TERMOS DE USO
 

Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop, em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet da Birô Shop, você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.

Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização dos sites, plataformas ou aplicações de Internet da Birô Shop, realizem uma leitura atenta dos presentes TERMOS DE USO.

1. OBJETO

Através de seus sites, plataformas e aplicações de Internet, a Birô Shop disponibiliza acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras on-line. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desses sites, plataformas e aplicações de Internet.

2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop implica a adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual de sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em nosso site. 

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET DA BIRÔ SHOP

Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop é gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.

Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop, o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

É responsabilidade do usuário fornecer unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não a divulgando a terceiros.

Cada usuário é o único responsável por seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop, especialmente quando utilizado seu Login e Senha.

A Birô Shop não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados fornecidos por seus usuários, nem pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

A Birô Shop não admite a publicação de conteúdos que infrinjam direitos autorais, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O usuário obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, nem de qualquer forma que possa causar danos, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento.

É especialmente vedado ao usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop ou, ainda, a outros usuários.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop, incluindo mensagens e comentários, implica licença não exclusiva, irrevogável e irretratável para sua utilização, reprodução e publicação pela Birô Shop, em seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop mantêm um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis ou dados falsos, por meio do endereço eletrônico sac@biroshop.com.br ou pelo telefone (11) 3546-6212. Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer outras denúncias.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop reservam-se o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade dos dados ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com sua Política de Privacidade e Segurança.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com sua Política de Privacidade e Segurança.

Essa condição, todavia, não configura obrigação da Birô Shop, sendo que, por força do art. 15, § 3º, da Lei nº 12.965/2014, via de regra, as solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem ocorrer sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa. 

4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop não garantem a disponibilidade permanente de seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer desses serviços, plataformas ou funcionalidades a qualquer tempo.

A Birô Shop não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

Quando for razoavelmente possível, os sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop informarão previamente as interrupções do funcionamento de seus serviços, plataformas e funcionalidades.

Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore conosco informando esses problemas por meio do e-mail sac@biroshop.com.br.

5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES

A Birô Shop zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em nosso site, e veda a utilização de seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.

Contudo, o usuário deve estar ciente de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais, como senhas e dados de cartões de crédito.

A Birô Shop NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DE USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS POR MEIO DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

Caso você receba qualquer e-mail não solicitado ou potencialmente invasivo em nome da Birô Shop, colabore enviando uma denúncia para sac@biroshop.com.br. 

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos por meio de seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, entre outros.

O acesso a esses conteúdos por meio dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop não implica qualquer cessão de direitos ou licença adicional além do mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop.

Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop oferecerem meios diretos de compartilhamento de seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, Twitter etc.), fica desde já autorizado o compartilhamento desses conteúdos específicos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação da procedência do conteúdo (crédito), desde que seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop.

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

a) realizar reproduções adicionais além do mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop;

b) transmitir, distribuir, divulgar ou, de qualquer forma, comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop a terceiros;

c) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop, para acesso e interpretação de seu código-fonte, bem como para tradução para linguagem computacional diversa;

d) realizar a transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop ou de seus conteúdos de um computador para outro por meio de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop em rede;

e) permitir o uso das plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop por terceiros ou por qualquer pessoa diversa daquela que foi originalmente autorizada ou licenciada. 

7. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop podem conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a Birô Shop e os proprietários das páginas externas.

A Birô Shop não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade por danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade ou legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer outro tipo de material existente nas páginas externas. 

8. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO

As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop não dispensam a contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.

Os produtos anunciados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas em sua tela. Monitores e telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores quando comparadas com a peça física. 

9. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO

Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança de seus dados financeiros. Nesses casos, a Birô Shop não se responsabiliza por danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer dos serviços prestados por terceiros ou do ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

A Birô Shop não se responsabiliza por danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador, smartphone ou tablet utilizado para acessar seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.

Você é o único responsável por manter seu computador, smartphone ou tablet livre de vírus e atualizado com a versão mais recente do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet. 

10. PRAZO E ALTERAÇÕES

O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop se dá por prazo indeterminado.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop, no todo ou em cada uma de suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela Birô Shop, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.

As alterações destes Termos de Uso serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop.

As versões anteriores destes Termos de Uso podem ser acessadas em nosso site. 

11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Na interpretação dos presentes Termos de Uso, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a estes Termos de Uso serão da competência exclusiva do Foro Central de São Paulo, São Paulo, Brasil. 

Todos os conteúdos e informações contidos nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.

Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidos nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Birô Shop.
 

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